MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
  

OFÍCIO Nº 208/2022/MMA

Brasília, 13 de janeiro de 2022.

Ao Senhor

MARCOS SIMANOVIC

Presidente

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Setor Sudoeste - Bairro Setor

Sudoeste - Brasília/DF - CEP 70670350

Assunto: Publicação no D.O.U. do Acordo de Cooperação n°60/2021. GEF-Terrestre.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02000.004192/2019-77.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, faço referência ao Acordo de Cooperação entre o ICMBio e FUNBIO, com interveniência da União, Representada pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Áreas Protegidas, que tem por função a coordenação do Programa “Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)”.

Considerando a previsão da Clausula Décima Sexta do referido Acordo  que aduz “ Caberá ao ICMBio providenciar a publicação deste Acordo de Cooperação Técnica, em extrato, no Diário Oficial da União na forma do artigo 38 da Lei 13.019/2014”, encaminho o presente Ofício, bem como os seus anexos, para ciência e providências de publicação do extrato no Diário Oficial da União do Acordo de Cooperação.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos necessários.   

Atenciosamente,

 Atenciosamente,

 OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO
        Secretário de Áreas Protegidas - substituto

Documento assinado eletronicamente por Olivaldi Alves Borges Azevedo, Secretário(a) Substituto(a), em 17/01/2022, às 09:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0840308 e o código CRC A4C80A8F.